Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204595002Em relação a comportamentos subsumíveis a diversos tipos penais previstos no CP e em legislação extravagante, assinale a...1457941204595002Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006 | Infrações contra a Propriedade Intelectual | Violência DomésticaEm relação a comportamentos subsumíveis a diversos tipos penais previstos no CP e em legislação extravagante, assinale a opção correta.AA conduta que causa dano patrimonial não está abrangida no conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher.BComete crime contra a propriedade industrial quem acondiciona e vende produto de sua própria indústria em vasilhame que contenha marca legítima de outrem.CO crime de deserção, previsto no CPM, admite a figura da coautoria.DEm virtude de exceção expressa no Estatuto do Idoso, não incide a escusa absolutória prevista na parte especial do CP em relação ao furto praticado pelo neto contra o avô.EOferecer droga a pessoa estranha ou ceder/entregar droga a pedido de tal pessoa, eventualmente e sem objetivo de lucro, ainda que em pequena quantidade e para consumo partilhado, caracteriza conduta de tráfico, para a qual é prevista a pena de detenção, de seis meses a um ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447972Direito PenalO transtorno mental de João caracteriza causa de semi-imputabilidade e, se ele for processado criminalmente pela conduta em questão, poderá ensejar a ...Questão 457941204501995Direito PenalConfigurado o concurso formal impróprio ou o crime continuado, adota-se o sistema da exasperação da pena.Questão 457941204505529Direito PenalDe acordo com a doutrina e a legislação penal, os prazos penais sãoQuestão 457941204507033Direito PenalA utilização, pelo preso, de tornozeleira eletrônica sem bateria suficiente não configura falta disciplinar de natureza grave.Questão 457941204510154Direito PenalA respeito dos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta. Para tanto, considere que a sigla ICMS, sempre que empregada, refere-se ao ...Questão 457941204525391Direito PenalSuponha que uma pessoa de dezessete anos de idade, faixa preta em arte marcial, cometa um ato previsto como crime. Nessa situação, essa pessoa será co...Questão 457941204574676Direito PenalConsiderando as orientações legais relativas a aplicação de penas, assinale a opção correta.Questão 457941204575430Direito PenalPara fins penais, pode ser considerado como funcionário público o voluntário que, transitoriamente, auxilia como enfermeiro em hospital público da adm...Questão 457941204576943Direito PenalO CP adota o sistema vicariante, que impede a aplicação cumulada de pena e medida de segurança a agente semi-imputável e exige do juiz a decisão, no m...Questão 457941204617319Direito PenalNo que diz respeito ao indulto e à comutação de penas, assinale a opção correta.