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No que se refere a medida de segurança e medida socioeducativa, assinale a opção correta.
Acerca do processo de adoção de criança e adolescente, assinale a opção correta.
O Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua é uma entidade civil independente que, embora não preste atendimento direto a crianças e adolescentes...
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) referentes aos crimes praticados contra criança e adolescente, julgue os seg...
Tiago, que não está em situação de risco e cujo poder familiar é exercido regularmente pela sua mãe, ajuizou ação de alimentos em desfavor de seu geni...
No que se refere às políticas, às diretrizes, às ações e aos desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue os próximos itens.I A or...
Considerando o disposto no ECA e a jurisprudência do STJ acerca da adoção unilateral, assinale a opção correta.
Situação hipotética: Paula, que tem doze anos de idade e é aluna do sétimo ano do ensino fundamental, discordou dos critérios de avaliação propostos p...
Acerca dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.
Ao adolescente aprendiz são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários independentemente da sua idade.
No ECA, a concepção de família extensa abrange a unidade pais e filhos, unidade do casal e os parentes próximos com quem a criança ou adolescente mant...