No ECA, a concepção de família extensa abrange a unidade pais e filhos, unidade do casal e os parentes próximos com quem...

As ações e campanhas educativas da referida semana serão realizadas pelo poder público em conjunto com organizações da sociedade civil.

Os direitos trabalhistas e previdenciários são reservados aos maiores de dezoito anos de idade.

Um médico atendeu em seu consultório uma criança que apresentava fraturas e hematomas por todo o corpo e alegava maus-tratos. A criança estava acompan...

Por volta das vinte horas de determinado dia, policiais militares encontraram uma criança indígena de nove anos de idade dormindo no banco da praça da...

Suponha que um cidadão tenha sido preso, mediante determinação judicial, por supostamente ter filmado cena de sexo explícito envolvendo adolescentes. ...

No que se refere a medida socioeducativa, assinale a opção correta.

Com relação às medidas socioeducativas, assinale a opção correta.

No que se refere ao conselho tutelar, assinale a opção correta.

As medidas de proteção mencionadas no ECA serão aplicadas quando os direitos previstos na lei sejam ameaçados ou efetivamente violados, por ação da so...

Entende-se por família extensa ou ampliada aquela constituída também pelos parentes próximos, observados os vínculos de afinidade e afetividade, aspec...