Assinale a opção correta a respeito das provas, dos atos de prova e de investigação.

Não havendo autorização do juízo competente, a interceptação de comunicações telefônicas será prova ilícita.

Assinale a opção correta acerca do habeas corpus, considerando os princípios constitucionais, as normas atinentes e os procedimentos próprios dos juiz...

A respeito das exceções previstas no CPP, assinale a opção correta.

Com base nos dispositivos legais que tratam da execução penal e da transferência de presos para estabelecimento prisional federal, bem como na jurispr...

dado o autuado ser um advogado, a autoridade policial deverá comunicar imediatamente o ocorrido à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, para que...

A confissão extrajudicial do réu e outros elementos indiciários de participação no crime nos autos do processo são subsídios suficientes para autoriza...

A respeito das normas previstas no CPP acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.

Com relação aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.

Paulo foi denunciado pela prática do crime de roubo por ter, em 20/8/2012, mediante grave ameaça, subtraído um colar de pérolas pertencente a Clara. O...

Com relação à primeira fase do procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.