Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204595614A CF expressamente estabelece serem direitos sociais a educação, a saúde, o lazer, a busca do bem-estar e a proteção à i...1457941204595614Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA CF expressamente estabelece serem direitos sociais a educação, a saúde, o lazer, a busca do bem-estar e a proteção à infância e à adolescência, além da assistência aos deficientes, na forma da lei.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443558Direito ConstitucionalA União, os estados e o Distrito Federal têm competência concorrente para legislar sobre orçamento.Questão 457941204452554Direito ConstitucionalA Polícia Federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem como atribuição o e...Questão 457941204527001Direito ConstitucionalA competência prevista na Constituição Federal para legislar sobre propaganda comercial éQuestão 457941204538290Direito ConstitucionalDe acordo com entendimento do STF consagrado em súmula vinculante, é correto afirmar queQuestão 457941204564250Direito ConstitucionalSe a demanda versar exclusivamente sobre direitos disponíveis, é vedado ao juiz declarar de ofício a inconstitucionalidade de lei, sob pena de violaçã...Questão 457941204574331Direito ConstitucionalAs associações possuem legitimidade para deduzir interpelação judicial como medida preparatória de ação penal em defesa da honra de seus associados.Questão 457941204583603Direito ConstitucionalA inconstitucionalidade de uma lei pode ser declarada por um tribunal reunido em maioria simples ou por comissão criada nesse tribunal para julgar o c...Questão 457941204602079Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça, em especial as da advocacia pública e da defensoria pública, assinale a opção correta.Questão 457941204642879Direito ConstitucionalEquiparam-se às autoridades, para os efeitos de mandado de segurança, os representantes ou órgãos de partidos políticos e os administradores de entida...Questão 457941204662996Direito ConstitucionalAcerca do estabelecido na CF a respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta.