Julgue o item que se segue acerca de licitação.Em caso de irregularidade no edital de licitação, é assegurado a qualquer...

São três os elementos que devem estar presentes no anteprojeto de engenharia, peça técnica fundamental à elaboração do projeto básico, e que permitem ...

Julgue os seguintes itens, referentes a requisitos de transparência a serem observados pelas empresas públicas e as sociedades de economia mista, segu...

Havendo previsão legal que expressamente autorize a sua atuação, a administração pública pode executar diretamente seus atos administrativos, inclusiv...

De acordo com a Lei n.º 13.303/2016, experiência profissional de pelo menos dez anos na área de atuação da empresa pública ou da sociedade de economia...

Acerca dos serviços públicos, assinale a opção correta.

A respeito de organização administrativa, assinale a opção correta.

Caso determinada empresa concessionária de serviços públicos preste serviços de forma deficiente, e essa deficiência seja identificada pelo poder públ...

As normas que disciplinam as licitações públicas devem ser interpretadas em favor da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o princí...

Nos contratos com a administração pública regidos pelo direito privado, dadas a essência e a natureza do contrato, a supremacia do interesse público é...

Nos termos do Decreto n.º 5.450/2005, o pregão eletrônico é modalidade de licitação do tipo menor preço, consubstanciada na disputa pelo fornecimento ...