Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204597237O CP permite a aplicação de causa de diminuição de pena quando o arrependimento posterior for voluntário, não exigindo q...1457941204597237Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito PenalTemas: Arrependimento PosteriorO CP permite a aplicação de causa de diminuição de pena quando o arrependimento posterior for voluntário, não exigindo que haja espontaneidade no arrependimento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450031Direito PenalO uso de um cabo de vassoura contra a vítima durante a prática de roubo pode justificar a aplicação da causa de aumento de pena prevista no art. 157, ...Questão 457941204463984Direito PenalA decretação da perda dos bens em valor excedente ao patrimônio lícito de Marcos independe de requerimento expresso do Ministério Público, bastando, p...Questão 457941204506967Direito PenalNo caso de aberratio ictus com resultado duplo, não há possibilidade de se reconhecer a ocorrência de crime culposo decorrente de erro na execução na ...Questão 457941204525387Direito PenalSuponha que Mário, parente de preso, em visita no estabelecimento prisional, tenha desacatado um agente penitenciário. Nessa situação hipotética, segu...Questão 457941204525767Direito PenalO crime culposo pode ocorrer por imprudência, negligência ou imperícia, sendo esta última caracterizada pelo comportamento positivo em um ato sem o cu...Questão 457941204545416Direito PenalLucrécio, policial civil, dirigia embriagado, quando foi parado por dois agentes de trânsito, Jonas e Maurício. O policial apresentou os documentos so...Questão 457941204558263Direito PenalDe acordo com o entendimento do STJ, é aplicável o princípio da insignificância na hipótese de crimeQuestão 457941204589227Direito PenalNo crime de atentado contra a liberdade de trabalho, os meios executivos são a violência e a grave ameaça, e o preceito secundário do tipo prevê que o...Questão 457941204590261Direito PenalConsidere que determinado servidor público, prevalecendo-se de seu cargo, tenha falsificado o teor de um testamento particular. Nesse caso, o servidor...Questão 457941204637061Direito PenalCometerá falta grave o condenado à pena restritiva de direitos que provocar acidente de trabalho ou descumprir, no regime aberto, as condições que lhe...