Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204597251Diferentemente dos embargos de divergência, o incidente de uniformização de jurisprudência é admissível nos tribunais de...1457941204597251Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Resolução de Demandas RepetitivasDiferentemente dos embargos de divergência, o incidente de uniformização de jurisprudência é admissível nos tribunais de segundo grau e tem finalidade preventiva sobre questão de direito a respeito da qual paire divergência.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204505813Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção que apresenta o princípio ou instituto jurídico incidente no julgamento de recurso especial interposto contra decisão exarada ainda n...Questão 457941204514259Código de Processo Civil (CPC)É lícito ao credor formular pedido facultativo nos casos em que o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo.Questão 457941204515760Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta, à luz do Código de Processo Civil e do entendimento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.Questão 457941204518449Código de Processo Civil (CPC)Francisco tem 15 anos de idade, é órfão de pai e mãe, não possui tutor constituído e vive em companhia de sua irmã Raimunda, de 22 anos de idade. Em d...Questão 457941204523770Código de Processo Civil (CPC)A regra geral no processo civil é que recurso não tenha efeito suspensivo; contudo, por determinação legal, possui tal efeitoQuestão 457941204540009Código de Processo Civil (CPC)A citação da autarquia foi realizada no órgão da advocacia pública responsável pela representação judicial dessa autarquia.Questão 457941204614522Código de Processo Civil (CPC)Ficará caracterizado o reconhecimento jurídico do pedido quando, em contestação apresentada em face de ação de cobrança de dívida, o réu admitir ter c...Questão 457941204626939Código de Processo Civil (CPC)O processo começa pela iniciativa da parte, sendo a petição inicial o ato que deflagra a formação do processo, a qual, em regra, deverá ser distribuíd...Questão 457941204640865Código de Processo Civil (CPC)Ajuizada ação de separação judicial por insuportabilidade da vida em comum, ainda que o autor não faça prova do motivo alegado, o juiz poderá decretar...Questão 457941204648986Código de Processo Civil (CPC)No procedimento da execução de fazer, não cabe o cumprimento da obrigação por terceiros.