Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204640865Ajuizada ação de separação judicial por insuportabilidade da vida em comum, ainda que o autor não faça prova do motivo a...1457941204640865Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-BADisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Procedimentos de FamíliaAjuizada ação de separação judicial por insuportabilidade da vida em comum, ainda que o autor não faça prova do motivo alegado, o juiz poderá decretar a separação do casal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460767Código de Processo Civil (CPC)Por ser medida executiva atípica, a utilização do sistema Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) será admissível somente quando exaurido...Questão 457941204521811Código de Processo Civil (CPC)É vedada a atuação da Defensoria Pública em juizados especiais, haja vista a desnecessidade de representação processual das partes.Questão 457941204523634Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, será inepta a petição inicial seQuestão 457941204533681Código de Processo Civil (CPC)Em determinada seção do STJ, durante julgamento de recurso especial repetitivo acerca de discussão referente ao custeio de medicamento por plano de sa...Questão 457941204537317Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o CPC, embargos declaratórios interpostos contra pronunciamento de magistrado em primeiro grauQuestão 457941204560557Código de Processo Civil (CPC)Em um processo civil cooperativo, o exercício do poder jurisdicional exige a consideração da argumentação de todos os sujeitos processuais. Essa exigê...Questão 457941204579179Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta no que diz respeito à sentença e à coisa julgada.Questão 457941204630411Código de Processo Civil (CPC)Se ocorrer, em ação que tramite perante a justiça estadual, manifestação expressa de interesse jurídico a ser tutelado e que justifique, no processo, ...Questão 457941204650846Código de Processo Civil (CPC)Se uma pessoa pretender determinada coisa sobre a qual controvertem autor e réu em um determinado processo poderá, até ser proferida a sentença, ingre...Questão 457941204670767Código de Processo Civil (CPC)O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ações sobre direitos reais imobiliários; contudo, a autorização do marido e a outorga da m...