Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204597257Na ação rescisória, o réu, mesmo que seja a fazenda pública, terá de ser citado no prazo entre quinze e trinta dias para...1457941204597257Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Citação em Processo Civil | Ação de RescisãoNa ação rescisória, o réu, mesmo que seja a fazenda pública, terá de ser citado no prazo entre quinze e trinta dias para apresentar defesa, sob pena dos efeitos da revelia.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204465932Código de Processo Civil (CPC)A decisão que não conhece do feito ou que o julga prejudicado gera a prevenção do titular da relatoria.Questão 457941204522967Código de Processo Civil (CPC)Pretendendo deixar clara a natureza de uma relação jurídica contratual, o interessado deverá manejarQuestão 457941204527817Código de Processo Civil (CPC)Em uma relação processual, o defeito na representação do autor constitui a falta de um pressuposto processual sanável, mas que pode provocar a extinçã...Questão 457941204544756Código de Processo Civil (CPC)No que concerne às disposições processuais civis que regem a atuação do Ministério Público, o CPC determina queQuestão 457941204545836Código de Processo Civil (CPC)Julgue os próximos itens, relativos a recursos cíveis.I Cabe recurso extraordinário, mas não recurso especial, contra as decisões das turmas recursais...Questão 457941204545843Código de Processo Civil (CPC)Gabriel e Mateus envolveram-se em uma colisão no trânsito com seus respectivos veículos. Como eles não chegaram a um acordo, Mateus decidiu ingressar ...Questão 457941204581423Código de Processo Civil (CPC)É considerada sentença terminativa o ato do juiz que põe termo ao processo sem resolução de mérito por ser o autor carecedor do direito de ação.Questão 457941204584328Código de Processo Civil (CPC)Conforme entendimento recente do STJ, no procedimento sumário não poderá ser reconhecida a revelia diante do não comparecimento à audiência de concili...Questão 457941204627842Código de Processo Civil (CPC)Intimado da interposição de apelação pela parte contrária, o réu apresentou contrarrazões no décimo dia e, no décimo quarto, apresentou petição na qua...Questão 457941204643511Código de Processo Civil (CPC)Considerando que, na condução do processo, o juiz exerça os poderes jurisdicionais e de polícia, julgue o item a seguir.O dever de mandar riscar expre...