Assinale a opção correta acerca da organização judiciária no estado da Bahia.

À luz da Lei estadual n.º 301/1990, que, entre outras providências, institui o regimento de custas, amplia o acesso à justiça e dispõe sobre a despesa...

No Diário da Justiça eletrônico do TJPA, os atos da presidência do órgão encontram-se no âmbito dos atos da Secretaria Judiciária.

No âmbito da administração de sistemas judiciais, os órgãos do Poder Judiciário devem priorizar o uso de contas compartilhadas para autenticação e con...

Assegurar o mesmo tratamento, a equivalência e a igualdade de remuneração entre os cargos de atribuições iguais ou assemelhadas é objetivo do princípi...

Em um programa de rádio, Joaquim, faxineiro terceirizado que exerce suas funções no âmbito do TJ/PA, fez, fora do horário de serviço e das dependência...

Considerando o disposto na Resolução n.º 7/2014 do TJ/BA, assinale a opção correta a respeito do exercício da função de juiz leigo.

À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), outorgar a delegação para o exercício da atividade no...

A respeito da divisão judiciária do estado de Sergipe, assinale a opção correta.

De acordo com o disposto no Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, o diretor de secretaria deve encerrar diariamente, por meio...

Acerca da estrutura do Poder Judiciário do estado da Bahia, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.