Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204506547Assegurar o mesmo tratamento, a equivalência e a igualdade de remuneração entre os cargos de atribuições iguais ou assem...1457941204506547Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Espírito SantoAssegurar o mesmo tratamento, a equivalência e a igualdade de remuneração entre os cargos de atribuições iguais ou assemelhadas é objetivo do princípio da isonomia.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448860Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O magistrado ou servidor que tenha filho ou dependente com deficiência, com necessidades especiais ou doença grave legal poderá requerer à presidência...Questão 457941204508052Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme o Regimento Interno do TJ/ES, julgue os itens que se seguem.Compete ao Conselho da Magistratura julgar os recursos de penas disciplinares imp...Questão 457941204525689Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito dos juizados especiais cíveis e criminais, os conc...Questão 457941204549125Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com a organização judiciária do estado do Ceará, o TJ/CE é dirigidoQuestão 457941204584996Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe (CN/CGJ/SE), assinale a opção correta a respeito do registro civil d...Questão 457941204587001Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O processo e o julgamento das representações propostas contra magistrados são de competência do Tribunal Pleno do TJSE.Questão 457941204597410Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Ainda com base na Lei n. º 10.845/2007, assinale a opção correta.Questão 457941204613811Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Os tribunais do júri compõem a justiça do DF e dos territórios.Questão 457941204613813Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Caso esteja vago, o cargo em comissão de diretor da Secretaria de Ofícios Judiciais poderá ser ocupado por bacharel em direito, em administração ou em...Questão 457941204640097Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Uma das atribuições do juiz-auditor corregedor é proceder às correições, inclusive, às de processos findos.