Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204597440Com referência à sujeição passiva na relação jurídica tributária, assinale a opção correta.1457941204597440Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalCom referência à sujeição passiva na relação jurídica tributária, assinale a opção correta.ANa obrigação principal, denomina-se responsável o sujeito passivo que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.BO sujeito passivo, na obrigação acessória, é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade tributária.CÉ sujeito passivo da obrigação principal a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.DAs convenções particulares relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos podem ser opostas à fazenda pública com o intuito de modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias.EÉ considerada sujeito passivo da obrigação principal a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade tributária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455804Direito TributárioCaso os trechos de ida e volta no transporte internacional de passageiros sejam vendidos em conjunto, a base de cálculo da contribuição sobre bens e s...Questão 457941204487793Direito TributárioÀ luz do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a opção correta a respeito do lançamento tributário.Questão 457941204526364Direito TributárioQuando os sujeitos ocupantes das posições anteriores nas cadeias de produção e circulação são substituídos, no dever de pagar tributo, por aqueles que...Questão 457941204528712Direito TributárioA empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) que tenha receita bruta dentro do limite legal pode aderir ao regime do Simples Nacional.Questão 457941204535939Direito TributárioO governo federal estuda incluir na proposta de reforma tributária a redução da alíquota máxima do imposto de renda das pessoas físicas (IRPF), hoje d...Questão 457941204543155Direito TributárioCom relação às propriedades linguísticas do texto 1A3-II, julgue os itens a seguir.I O referente da forma verbal “passassem” (R.8) é o termo “as pesso...Questão 457941204544170Direito TributárioA contribuição de melhoria éQuestão 457941204615108Direito TributárioQuando cabível, a quantidade e os valores ajuizados para a cobrança da dívida ativa devem ser desdobrados em metas bimestrais de arrecadação.Questão 457941204629940Direito TributárioA medida provisória em questão permite a isenção de tributos, como o PIS e a COFINS, sobre o produto fabricado no Brasil, a fim de incentivar a produç...Questão 457941204632797Direito TributárioO fato gerador das contribuições é a data do pagamento dos serviços prestados; entretanto, as retenções alcançam também os pagamentos antecipados rela...