Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204629940A medida provisória em questão permite a isenção de tributos, como o PIS e a COFINS, sobre o produto fabricado no Brasil...1457941204629940Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Direito TributárioTemas: Medida Provisória FiscalA medida provisória em questão permite a isenção de tributos, como o PIS e a COFINS, sobre o produto fabricado no Brasil, a fim de incentivar a produção local.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475462Direito TributárioAs empresas enquadradas no SIMPLES não são obrigadas a efetuar a retenção de contribuições, como também não terão retenção na fonte quando prestarem s...Questão 457941204475749Direito TributárioA utilização do mandado de segurança com vistas ao questionamento de lançamento tributário e a apresentação de exceção de pré-executividade para fins ...Questão 457941204498893Direito TributárioO cálculo da COFINS e do PIS nas empresas tributadas pelo lucro real tem como base inicial a totalidade das despesas da empresa.Questão 457941204507842Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica dos tributos deve ser determinadaQuestão 457941204517751Direito TributárioA ação de execução fiscal pode ser proposta pela União, estados, Distrito Federal e municípios, não sendo cabível quando a dívida exigida for de natur...Questão 457941204528924Direito TributárioObserva-se a aplicação do princípio da progressividade — cuja característica é a elevação gradual dos tributos, segundo critérios estabelecidos em lei...Questão 457941204572717Direito TributárioNo Brasil não incide PIS e COFINS sobre as receitas das entidades fechadas de previdência complementar denominadas fundos de pensão, já que essas enti...Questão 457941204583923Direito TributárioA lavratura do primeiro ato de ofício por servidor competente, cientificando o sujeito passivo ou seu preposto do início da ação fiscal, exclui a espo...Questão 457941204597435Direito TributárioA respeito do ITCMD, assinale a opção correta.Questão 457941204643970Direito TributárioSe um serviço prestado a um órgão público federal custa R$ 100.000,00, a alíquota do imposto de renda deve incidir sobre esse valor, independentemente...