Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204643970Se um serviço prestado a um órgão público federal custa R$ 100.000,00, a alíquota do imposto de renda deve incidir sobre...1457941204643970Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-21Disciplina: Direito TributárioTemas: Substituição FiscalSe um serviço prestado a um órgão público federal custa R$ 100.000,00, a alíquota do imposto de renda deve incidir sobre esse valor, independentemente da base de cálculo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448903Direito TributárioA taxa judiciária deve ser cobrada pelos atos praticados pelos juízes, pelo tribunal de justiça e pela turma recursal em todos os atos praticados do m...Questão 457941204450564Direito TributárioJulgue os itens a seguir, referentes ao imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD).I No caso de renúncia transl...Questão 457941204450569Direito TributárioEm relação à responsabilidade tributária quanto ao pagamento do IPTU, julgue os itens, de acordo com o CTN e a jurisprudência do STJ.I De acordo com a...Questão 457941204456191Direito TributárioIncidem o IR e a CSLL sobre a correção monetária das aplicações financeiras, na medida em que estas se caracterizam, legal e contabilmente, como recei...Questão 457941204464225Direito TributárioO regime de apuração não cumulativa da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS identifica-se com o método imposto sobre imposto, de modo que se leva...Questão 457941204505760Direito TributárioJulgue os itens subsequentes, a respeito da competência tributária da União, com base no Código Tributário Nacional (CTN) e na jurisprudência do STF.I...Questão 457941204570341Direito TributárioTendo como referência o disposto no CTN, assinale a opção correta.Questão 457941204583915Direito TributárioUma das formas legais de o contribuinte obter a suspensão é a concessão de antecipação dos efeitos da tutela de mandado de segurança.Questão 457941204585018Direito TributárioNo que se refere a fato gerador e obrigação tributária, assinale a opção correta.Questão 457941204627398Direito TributárioO ilícito tributário pressupõe o não pagamento do tributo, com violação da legalidade tributária, pois está necessariamente vinculado ao conteúdo patr...