Tendo como referência o disposto no CTN, assinale a opção correta.

No que concerne ao regime específico dos serviços financeiros relativo ao IBS e à CBS, assinale a opção correta de acordo com a Lei Complementar n.º 2...

A respeito da prescrição tributária e da decadência tributária, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta no que se refere à administração tributária de acordo com o disposto no CTN.

Ainda com base no disposto no Decreto-lei estadual n.º 5/1975, julgue os itens a seguir.I O valor da taxa judiciária será reduzido quando a parte comp...

A obrigação tributária acessória tem como objetivo a penalidade pecuniária, decorrente da legislação tributária.

O imposto sobre serviços de qualquer natureza é de competência estadual.

A respeito do sistema tributário nacional, julgue os itens a seguir.Para o custeio do regime de previdência social, o estado do Rio de Janeiro pode co...

É incompatível com o Código Tributário Nacional lei distrital que admita a indicação do sujeito passivo do imposto sobre transmissão de bens imóveis (...

Os municípios podem conceder incentivos fiscais referentes ao ICMS.

A respeito do Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.