Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204448903A taxa judiciária deve ser cobrada pelos atos praticados pelos juízes, pelo tribunal de justiça e pela turma recursal em...1457941204448903Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasA taxa judiciária deve ser cobrada pelos atos praticados pelos juízes, pelo tribunal de justiça e pela turma recursal em todos os atos praticados do mesmo processo ou recurso.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464233Direito TributárioO sujeito passivo do ICMS deverá efetuar o estorno do imposto de que se tiver creditado sempre que a mercadoria entrada no estabelecimento vier a ser ...Questão 457941204477237Direito TributárioSuponha que determinado empresário tenha constituído uma empresa de pequeno porte e que tenha optado pelo regime do Simples Nacional, com base na Lei ...Questão 457941204477241Direito TributárioEm relação ao imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), assinale a opção correta conforme a Lei Complementar n.º 87/1996 (Lei Kandi...Questão 457941204487800Direito TributárioAcerca da medida cautelar fiscal, assinale a opção correta.Questão 457941204526543Direito TributárioTanto a competência tributária quanto a capacidade tributária ativa são indelegáveis.Questão 457941204553399Direito TributárioSe uma empresa com estabelecimento no município Alfa presta serviços de transportes coletivos rodoviários no município Beta, então o ISS relativo ao s...Questão 457941204561171Direito TributárioA contribuição social sobre o lucro líquido pode ser paga com fundamento em base de cálculo estimada, mediante a aplicação de determinado percentual s...Questão 457941204583921Direito TributárioA não formalização, perante o fisco, da extinção da pessoa jurídica, atestada por oficial de justiça em diligência, autoriza a presunção de dissolução...Questão 457941204620164Direito TributárioJulgue os itens que se seguem, relativos ao imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) e à contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).Deve ser e...Questão 457941204638295Direito TributárioA obrigação dessa pessoa quanto ao pagamento do ICMS constitui obrigação tributária principal, mas o pagamento de multas de mora é uma obrigação tribu...