Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204464233O sujeito passivo do ICMS deverá efetuar o estorno do imposto de que se tiver creditado sempre que a mercadoria entrada ...1457941204464233Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosO sujeito passivo do ICMS deverá efetuar o estorno do imposto de que se tiver creditado sempre que a mercadoria entrada no estabelecimento vier a ser utilizada em fim alheio à atividade do estabelecimento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444117Direito TributárioEm relação às espécies tributárias, assinale a opção correta.Questão 457941204480282Direito TributárioAs atividades de franquia postal estão sujeitas à incidência do ISS, ainda que o contrato envolva, para além das obrigações de fazer, obrigações de da...Questão 457941204505775Direito TributárioNo que tange à não cumulatividade das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e à COFINS, a teor da CF e da legislação de regência, bem c...Questão 457941204515732Direito TributárioEm relação ao compartilhamento de informações fiscais entre as autoridades administrativas no interesse da administração pública, nos termos do Código...Questão 457941204519120Direito TributárioO Código Tributário Nacional estabeleceu um critério de discriminação entre as diversas espécies tributárias. Esse critério, todavia, é inaplicável, p...Questão 457941204539510Direito TributárioAo efetuar o pagamento de auxílio-creche a servidores, determinado estado da Federação reteve na fonte o imposto sobre a renda.Nessa situação hipotéti...Questão 457941204546179Direito TributárioOs estados e os municípios estão imunes à instituição de contribuições sociais, pela União, sobre os seus serviços.Questão 457941204577260Direito TributárioAssinale a opção correta com relação a STN, natureza jurídica e suspensão do crédito tributário, extinção do crédito tributário e impostos da União.Questão 457941204589360Direito TributárioA multa tributária, por não caracterizar instituição ou majoração de tributos, pode ser fixada mediante decreto editado pelo chefe do Poder Executivo.Questão 457941204620461Direito TributárioO ICMS incide sobre a importação de mercadorias e de bens não destinados ao comércio, seja ela realizada por qualquer pessoa física ou jurídica.