Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204480282As atividades de franquia postal estão sujeitas à incidência do ISS, ainda que o contrato envolva, para além das obrigaç...1457941204480282Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaAs atividades de franquia postal estão sujeitas à incidência do ISS, ainda que o contrato envolva, para além das obrigações de fazer, obrigações de dar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443398Direito TributárioO imposto sobre propriedade territorial rural é um tributo municipal, sendo cobrado também pelo Distrito Federal.Questão 457941204445475Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito do Sistema Tributário Nacional.Questão 457941204464225Direito TributárioO regime de apuração não cumulativa da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS identifica-se com o método imposto sobre imposto, de modo que se leva...Questão 457941204502251Direito Tributário59 Para o gozo do direito à imunidade por parte das instituições de educação, a CF exige apenas que conste, no estatuto dessas instituições, que sua n...Questão 457941204505096Direito TributárioUma empresa com fins lucrativos possui dez empregados cujas remunerações, após os descontos permitidos por lei, ultrapassam a faixa de renda de isençã...Questão 457941204506949Direito TributárioO contribuinte em questão praticou crime contra a ordem tributária, previsto na Lei n.º 8.137/1990.Questão 457941204518365Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Nacional e as normas de direito civil aplicáveis, assinale a opção correta, relativa à capacidade tributária p...Questão 457941204533692Direito TributárioConsiderando as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a opção correta.Questão 457941204545886Direito TributárioTitular de serviço notarial situado em João Pessoa – PB contestou judicialmente a incidência de ISS sobre sua atividade.À luz da CF e da jurisprudênci...Questão 457941204594733Direito TributárioO parcelamento requerido pelo contribuinte deve ser negado, uma vez que a prática de fraude na relação com o Fisco impede a concessão de parcelamento,...