Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204620461O ICMS incide sobre a importação de mercadorias e de bens não destinados ao comércio, seja ela realizada por qualquer pe...1457941204620461Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosO ICMS incide sobre a importação de mercadorias e de bens não destinados ao comércio, seja ela realizada por qualquer pessoa física ou jurídica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443398Direito TributárioO imposto sobre propriedade territorial rural é um tributo municipal, sendo cobrado também pelo Distrito Federal.Questão 457941204444140Direito TributárioJulgue os itens a seguir, acerca do aspecto temporal da incidência do IBS e da CBS, de acordo com as previsões da Lei Complementar n.º 214/2025.I Como...Questão 457941204504119Direito TributárioNo que concerne à inscrição e à cobrança da dívida ativa tributária, julgue os próximos itens de acordo com a CF, o CTN e a jurisprudência dos tribuna...Questão 457941204511066Direito TributárioTributo é toda prestação pecuniária compulsória.Questão 457941204517756Direito TributárioNo caso de o crédito tributário estar suspenso, a autoridade administrativa pode realizar o seu respectivo lançamento, já que essa modalidade recai di...Questão 457941204561170Direito TributárioConsiderando que uma instituição tenha caráter filantrópico, preste os serviços para os quais tenha sido instituída e os coloque à disposição do grupo...Questão 457941204562131Direito TributárioA respeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), assinale a opção correta.Questão 457941204599300Direito TributárioA retenção na fonte a que estão sujeitos órgãos e entidades federais abrange todos os impostos de competência da União.Questão 457941204607966Direito TributárioSe o Brasil assinar um tratado internacional que disponha de forma diversa das normas estabelecidas pela legislação tributária em vigor, a norma do tr...Questão 457941204657856Direito Tributárioigualdade na forma de participação no custeio.