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Em relação a procedimento, resposta do réu e provas, assinale a opção correta.
Assinale a opção incorreta quanto à cooperação judiciária nacional.
No que se refere ao cumprimento de sentença, tendo em vista que a fazenda pública possui rito diferenciado para o cumprimento de suas obrigações de pa...
Considere que João tenha requerido o cumprimento da sentença, com o objetivo de receber quantia certa imposta à fazenda pública estadual por sentença ...
Em observância à ampla defesa, se o réu apresentar defesa contra fato incontroverso, ficará afastada a sua responsabilidade por perdas e danos.
A concessão de tutela provisória, em qualquer de suas modalidades previstas no Código de Processo Civil, depende da demonstração da probabilidade do d...
Uma criança necessita, com urgência, de internação em UTI. Alegando ser hipossuficientes, seus pais procuraram a DP e informaram que não havia leitos ...
A contestação apresentada pelo defensor teve de ser acompanhada de procuração outorgada pelo réu.
A respeito do processo cautelar, assinale a opção correta.
Por se tratar de questão de ordem pública, no âmbito do recurso especial, o STJ admite novo exame dos elementos do processo, a fim de apurar a existên...
O perito deve ser nomeado pelo juiz para exercer suas funções no processo.