Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204597655As emendas dispostas na Carta Magna constituem técnica bastante difundida e amplamente utilizada pelo Poder Legislativo ...1457941204597655Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Aprovação LegislativaAs emendas dispostas na Carta Magna constituem técnica bastante difundida e amplamente utilizada pelo Poder Legislativo para corrigir erros e omissões que desfiguram o texto da lei orçamentária anual, de responsabilidade do Poder Executivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477359Orçamento e Finanças PúblicasA lei de diretrizes orçamentárias (LDO) constitui um elo entre o plano plurianual e a lei orçamentária anual (LOA), tendo como principal diretriz o eq...Questão 457941204478077Orçamento e Finanças PúblicasOs créditos adicionais especiais são os destinadosQuestão 457941204481490Orçamento e Finanças PúblicasA elaboração do orçamento cabe aos órgãos públicos do município, razão pela qual nela não há a participação das associações representativas da socieda...Questão 457941204506134Orçamento e Finanças PúblicasA transposição do rio São Francisco, a partir da sua finalização, passou a integrar o rol de bens e serviços públicos ofertados em complemento à ação ...Questão 457941204506583Orçamento e Finanças PúblicasNo regime de descentralização financeira, a liberação de recursos do orçamento fiscal da União será realizada por meio de repasse, de sub-repasse ou d...Questão 457941204532718Orçamento e Finanças PúblicasCom relação ao orçamento público, julgue os itens seguintes.Orçamento público é um mecanismo de controle político dos órgãos de representação sobre o ...Questão 457941204575447Orçamento e Finanças PúblicasO orçamento fiscal poderá destinar recursos para despesas operacionais e de manutenção de empresas públicas e sociedades de economia mista com partici...Questão 457941204578607Orçamento e Finanças PúblicasSerá considerada compatível uma emenda que aumente as despesas com determinado investimento que já conste do PPA, em projeto que modifique o orçamento...Questão 457941204642480Orçamento e Finanças PúblicasA lei orçamentária anual compreende três orçamentos: o fiscal, o de investimentos e o da seguridade social.Questão 457941204645943Orçamento e Finanças PúblicasA função é o instrumento de organização da atuação governamental no orçamento público, articulando um conjunto de ações que concorrem para um objetivo...