O fato de alguém instituir hipoteca sobre seu imóvel e depois o vender a outrem, que pague o valor da hipoteca a fim de ...

Rosana e seu marido Fábio detinham o domínio de um imóvel urbano e o alienaram a Paula. Inicialmente formalizaram uma promessa de compra e venda, em c...

As condições físicas ou juridicamente impossíveis, quando resolutivas, invalidam os negócios jurídicos.

Para ajudar a custear o tratamento médico de seu filho, José resolveu vender seu próprio automóvel. Em razão da necessidade e da urgência, José estipu...

A respeito da interpretação das leis, de pessoas físicas e jurídicas e de bens, assinale a opção correta.

No que diz respeito aos negócios jurídicos e suas invalidades, assinale a opção correta.

O direito pátrio tem como regra a aplicação da lei nova aos casos futuros, continuando a norma revogada a reger os casos pendentes.

A desconsideração inversa da personalidade jurídica ocorre quando o patrimônio do sócio é atingido para o atendimento de obrigações da sociedade por a...

Com relação aos direitos de personalidade, assinale a opção correta.

De acordo com a jurisprudência, não se deve declarar a união estável entre duas pessoas que celebrem expressamente contrato de namoro no qual esclareç...

Com relação à representação, assinale a opção correta.