No que concerne a prisão e a questão prejudicial, assinale a opção correta.

É garantido à mulher em situação de violência doméstica e familiar o atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto, prestado preferencia...

O ingresso do assistente no procedimento comum é admitido até a prolação sentença.

É cabível ação cautelar inominada para conferir efeito suspensivo a recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público.

Nos casos de crimes em que a pena mínima cominada é igual ou inferior a um ano, o Ministério Público poderá oferecer a suspensão condicional do proces...

Considerando a Lei Maria da Penha e o entendimento dos tribunais superiores acerca de crimes contra a mulher, assinale a opção correta.

Acerca de aspectos diversos pertinentes ao IP, assinale a opção correta.

Se o acusado estiver se ocultando para não ser citado, será cabível sua citação com hora certa.

Assinale a opção correta no que diz respeito às provas no processo penal.

Com relação ao disposto na parte geral do Código Penal, ao inquérito policial, à prisão em flagrante e à prisão preventiva, julgue os itens a seguir.H...

Acerca da prova no processo penal, julgue o item abaixo.A teoria dos frutos da árvore envenenada, de origem norte-americana e consagrada na CF, procla...