À luz da CLT e da jurisprudência do TST, assinale a opção correta acerca de grupo econômico.

A notificação do empregador relativa aos débitos com o FGTS interrompe o prazo prescricional.

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço por até três dias consecutivos, sem prejuízo do salário, em virtude de seu casamento.

Lucas trabalha como assistente administrativo na sociedade empresária Beta. Em sua CTPS, consta o valor de R$ 2.500,00 registrado a título de contrapr...

Não é prescindível a expedição de ato administrativo fundamentado para que as informações constantes na carteira profissional ou carteira de trabalho ...

A respeito da estabilidade, assinale a opção correta.

Considerando-se as condutas de João e de seu chefe, poderia restar configurada hipótese de rescisão do contrato de trabalho por culpa recíproca, a qua...

A fixação do valor do salário mínimo constitui política de rendas, incluída no rol das funções distributivas do governo.

Segundo a legislação consolidada, há diferença entre o trabalho realizado na residência do obreiro ou na sede da empresa contratante para a configuraç...

Legalmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher, admite-se que um empregado remova, individualmente, no má...

Ao definir um novo padrão de salário para os colaboradores de uma empresa, o gestor de recursos humanos deve analisar o salário que está expresso na l...