Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204598433Se um agente de polícia cometer transgressão disciplinar em que a pena aplicável seja a de demissão, ele poderá, em qual...1457941204598433Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 4.878/1965 - Regime Jurídico dos Policiais CivisSe um agente de polícia cometer transgressão disciplinar em que a pena aplicável seja a de demissão, ele poderá, em qualquer fase do processo disciplinar, ser afastado do exercício de seu cargo até a decisão final.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455824Legislação EstadualTendo como fundamento a Lei estadual n.º 5.139/2007, que dispõe sobre o acompanhamento e a fiscalização das compensações financeiras oriundas das conc...Questão 457941204470512Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de Pernambuco, compete ao Tribunal de Justiça de Pernambucano processar e julgar originariamenteQuestão 457941204484027Legislação EstadualCom relação ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos (ITCD) nos termos da Lei n.º 5.887/1989 do estado do Rio G...Questão 457941204515726Legislação EstadualApós regular aprovação em concurso público de órgão do estado do Pará, o candidato foi nomeado e empossado em cargo público e entrou em exercício, ini...Questão 457941204525399Legislação EstadualÉ ilegal o uso de algemas em mulheres presas grávidas durante os atos médico-hospitalares preparatórios para a realização do parto e durante o trabalh...Questão 457941204527607Legislação EstadualServidor público com deficiência poderá ter horário especial de trabalho, com redução de até metade da jornada, desde que essa necessidade seja atesta...Questão 457941204528897Legislação EstadualConsiderando o que dispõe a legislação tributária do estado do Ceará, julgue os itens a seguir.Para efeito da incidência do ICMS, pode ser considerado...Questão 457941204534675Legislação EstadualServidor público estadual investido na função de presidente de entidade representativa de sua classe poderá exercer suas funções na direção máxima da ...Questão 457941204543632Legislação EstadualDe acordo com o Decreto estadual n.º 45.746/2008, o processo de apuração de prática que infrinja o Código de Conduta da Alta Administração Estadual ou...Questão 457941204654494Legislação EstadualAs catracas do terminal serão controladas pelas operadoras diretas. Já a implantação, a operação e a substituição imediata das catracas de controle do...