Caso seja atualizada mensalmente por índices de preços, a letra de crédito imobiliário (LCI) tem prazo mínimo de vencime...

Assinale a opção em que é corretamente indicada a característica do direito empresarial que retrata a diversidade de seus ramos.

Considerando as condições para a proposição de recuperação extrajudicial, assinale a opção correta.

A distribuição do pedido de falência previne a jurisdição para qualquer outro pedido de falência relativo ao mesmo devedor.

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.42 A patente concedida c...

O exame substantivo de um pedido de registro de marca é a etapa em que se verifica se o sinal iconográfico pleiteado respeita as condições e critérios...

A TELEBRAS é uma sociedade de economia mista que está sujeita, entre outras normas, às expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.

Uma duplicata mercantil no valor de vinte mil reais, cuja devedora é uma empresa de pequeno porte, foi protestada por falta de pagamento.Nessa situaçã...

The word “aims” can be correctly replaced with goals.

No Brasil, a forma de exame adotado para o registro do desenho industrial é o da livre concessão, não havendo exame prévio dos requisitos, como na con...

De acordo com o Código Civil, considera-se nome empresarial a firma ou a denominação adotada para o exercício de empresa; dessa forma, a sociedade em ...