De acordo com o Código Civil, considera-se nome empresarial a firma ou a denominação adotada para o exercício de empresa...

Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue os itens a seguir, a respeito de sociedade anônima.Na ausência de reforma estatutária que au...

Consoante orientação do Superior Tribunal de Justiça, a expressa previsão de aplicação supletiva do regramento da Lei de Sociedade por Ações em contra...

A queda da receita bruta anual fez que a empresa passasse a ser legalmente considerada microempresa no sétimo ano-calendário.

À luz das disposições do Código Civil sobre títulos de crédito, assinale a opção correta.

Em se tratando de empresa nacional, é competente para homologar plano de recuperação extrajudicial e deferir a recuperação judicial o juízo do(a)

Julgue os seguintes itens, acerca de crimes relacionados a armas de fogo e à propriedade industrial.Quem reproduzir, sem autorização do titular, no to...

A respeito dos contratos mercantis, assinale a opção correta.

Em caso de invenção de um produto, a legitimidade para requerer a patente caberá, entre outros,

Com base na teoria geral do processo falimentar, assinale a opção correta.

A ação para responsabilização pessoal de administrador de sociedade falida prescreve no prazo de cinco anos, contados do trânsito em julgado da decisã...