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Com base na teoria geral do processo falimentar, assinale a opção correta.
A patente de invenção, se concedida, tem validade de vinte anos, a partir da data de depósito do pedido.
São atribuições da assembleia geral deliberar sobre a orientação dos negócios da companhia e fiscalizar os atos de gestão da diretoria.
O programa de computador é constituído por um código-fonte, desenvolvido em alguma linguagem de programação, sendo o seu registro no Instituto Naciona...
A operação pela qual duas ou mais sociedades se unem para formar uma sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações, é denominada
No âmbito da falência empresarial, é vedado ao administrador judicial, em relação ao falido ou à massa falida,
De acordo com a legislação pertinente, trabalhador que possua crédito remuneratório trabalhista com uma empresa em falência deverá recebê-lo
Nessa relação entre as empresas, a sociedade limitada não se enquadra no conceito de consumidora, conforme o CDC.
Em relação aos diversos tipos de sociedade, assinale a opção correta.
Em relação às sociedades anônimas, assinale a opção correta.
Apesar de os gregos e os fenícios serem historicamente associados a atividades de compra e troca, o surgimento do direito comercial de forma organizad...