Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204601150Os orçamentos anuais, as diretrizes orçamentárias e o plano plurianual são disciplinados por leis cuja iniciativa é do P...1457941204601150Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Aprovação LegislativaOs orçamentos anuais, as diretrizes orçamentárias e o plano plurianual são disciplinados por leis cuja iniciativa é do Poder Executivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464702Orçamento e Finanças PúblicasA classificação por esfera orçamentária permite identificar se uma despesa integra o orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social ou o orçamento...Questão 457941204484467Orçamento e Finanças PúblicasJulgue os próximos itens, relativos ao ciclo e ao processo orçamentário, ao plano plurianual (PPA), à LDO e à LOA.No maior nível de classificação inst...Questão 457941204498824Orçamento e Finanças PúblicasSuponha que, ao planejar a implementação de um programa nacional de desenvolvimento sustentável com duração prevista de 10 anos, o governo federal ten...Questão 457941204530760Orçamento e Finanças PúblicasCada órgão setorial de planejamento e orçamento é responsável pela elaboração da proposta das unidades orçamentárias sob sua supervisão.Questão 457941204532253Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, nos oito meses anteriores ao final de seu mandato, um prefeito não poderá, em hipótese alguma, contrai...Questão 457941204545313Orçamento e Finanças PúblicasO exercício financeiro do governo federal poderá ter início no dia 1.º de abril de determinado ano, desde que termine no dia 31 de março do ano seguin...Questão 457941204577219Orçamento e Finanças PúblicasA CF estabeleceu, de modo definitivo, a conectividade entre planejamento e orçamento-programa como linha fundamental de atuação do Estado na execução ...Questão 457941204613110Orçamento e Finanças PúblicasEm determinado ano, o Poder Executivo abriu crédito adicional, no mês de novembro, com a indicação de recursos exigida pela legislação nesse caso. Os ...Questão 457941204668016Orçamento e Finanças PúblicasO SIOP é uma ferramenta utilizada pelo governo federal para gerenciar o processo de elaboração, acompanhamento e revisão dos instrumentos de planejame...Questão 457941204671716Orçamento e Finanças PúblicasNo momento em que for feito o empenho da despesa orçamentária, deve ser efetuado o controle pelo comprometimento da disponibilidade.