Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204601177Embora o princípio do aproveitamento do ato nulo ou anulável tenha amparo no Código Civil, somente será possível a decre...1457941204601177Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito CivilTemas: Nulidades e AnulabilidadesEmbora o princípio do aproveitamento do ato nulo ou anulável tenha amparo no Código Civil, somente será possível a decretação da nulidade parcial do contrato, resguardando-se a parte válida, se esta puder subsistir autonomamente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204484958Direito CivilA declaração enganosa de vontade com o propósito de produzir efeito jurídico diverso do efetivamente desejado caracteriza o(a)Questão 457941204487805Direito CivilPaulo dispõe de seu próprio corpo após a morte, de forma gratuita, em favor da Universidade Federal do Ceará, com objetivo científico. Todavia, no tes...Questão 457941204525271Direito CivilBruno, brasileiro, solteiro, sem filhos, escreveu, aos 17 anos de idade, testamento no qual deixou a integralidade de seus bens ao seu primo, Guilherm...Questão 457941204541112Direito CivilRonaldo, ocultando sua verdadeira intenção, celebrou com Fernando um negócio jurídico, que se concretizaria somente quando Fernando contraísse matrimô...Questão 457941204562874Direito CivilA garantia por hipotecaQuestão 457941204571398Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STF, a aplicação da sanção derivada da cobrança de débito já solvido na forma regulada pelo Código Civil independe d...Questão 457941204585834Direito CivilDe acordo com a jurisprudência e a doutrina, a Associação X não perderá a qualificação de associação se vier a desenvolver atividade econômica, desde ...Questão 457941204602795Direito CivilSe, após constituída, uma associação vier a realizar negócios para aumentar seu patrimônio, estará caracterizado desvio de finalidade, que acarretará ...Questão 457941204613216Direito CivilInterrompe-se a prescrição por despacho do juiz que, mesmo incompetente, ordenar a citação, caso o interessado a promova no prazo e na forma da lei pr...Questão 457941204642649Direito CivilDe acordo com a teoria subjetiva, a culpa levíssima, no âmbito da responsabilidade aquiliana, produz obrigação de indenizar.