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Assinale a opção correta em relação ao dissídio individual do trabalho.
A respeito dos processos de execução trabalhista, assinale a opção correta.
O sindicato dos trabalhadores de determinada categoria apresentou dissídio coletivo em face de empresa pública estadual, visando à implementação de re...
Diante de ausência de manifestação da fazenda pública ou transitada em julgado a decisão que a rejeitar, expedir-se-á precatório ou requisição de pequ...
No que se refere à sentença trabalhista, assinale a opção correta.
Conforme o disposto na CLT, na fase de conhecimento, não havendo recurso, as custas processuais serão pagas sempre pelo vencido, após o trânsito em ju...
Compete ao presidente de turma designar as audiências de conciliação e instrução dos dissídios coletivos.
Acerca dos procedimentos ordinário e sumário e dos atos processuais, assinale a opção correta.
Considere a seguinte situação hipotética. Embora tenha sido devidamente notificada para audiência de continuação e instrução, com as devidas cominaçõe...
Por não tratarem de relação de emprego ou trabalho, conflitos que envolvam representação sindical são de competência da justiça comum.
Considerando o trânsito em julgado de decisão que reconheça a determinada categoria de servidores públicos o direito ao recebimento mensal de gratific...