///
A respeito da competência, assinale a opção correta.
À luz do CPC, assinale a opção correta a respeito da caução exigida no cumprimento provisório de sentença.
No que se refere aos fundamentos legais e à informatização do processo judicial, assinale a opção correta.
Em caso de julgamento antecipado do mérito, por não haver necessidade de produção de outras provas, não haverá o ingresso na fase instrutória, passand...
De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito ao autor apresentar pedido de desistência da ação até
Julgue os próximos itens, relativos a recursos cíveis.I Cabe recurso extraordinário, mas não recurso especial, contra as decisões das turmas recursais...
Contra a sentença que decidir somente uma parte do processo com fundamento na prescrição, caberá agravo de instrumento.
O novo Código de Processo Civil que entrou em vigor em março de 2016 não se aplica aos processos que já estavam tramitando na data da sua vigência.
Se a parte não arguir tempestivamente a incompetência por meio de exceção, será prorrogada a competência relativa.
No que concerne à multa nas ações coletivas, assinale a opção correta.
A parte que, em processo, alegar direito estrangeiro deverá provar-lhe o teor e a vigência, se assim determinar o juiz.