No que se refere a contrato de trabalho, assinale a opção correta.

Considerando a Lei n.º 9.601/1998, que dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado, assinale a opção correta.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem com base no entendimento do TST e nos dispositivos legais insertos na CLT.A aplicação ...

Jovem empregado de dezessete anos de idade pode firmar recibo de pagamento de salário e dar quitação no termo de rescisão do seu contrato de trabalho,...

Os entes da administração pública direta ou indireta respondem subsidiariamente quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas independentemente de...

As faltas cometidas por empregado em decorrência de acidente de trabalho não são consideradas para fins de concessão de férias e de gratificação natal...

A prescrição do direito de reclamar contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS é vintenária, observado o prazo de dois anos após o término ...

O Código de Ética prevê o direito de greve. No caso de a greve ter como objetivo melhores condições de trabalho da categoria, é permitida a não comuni...

De acordo com previsão legal, o cabineiro de elevador, também denominado ascensorista, tem jornada especial de 6 horas diárias e de até 36 horas seman...

Entende-se por comissionista puro o empregado contratado para receber salário-base estipulado unicamente em função de sua produção. Logo, esse tipo de...

De acordo com o TST, o empregado que pede demissão antes de completar doze meses de serviço não tem direito a férias proporcionais.