Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204602430A concessão de anistia a criminoso estrangeiro, mediante critérios pré-estabelecidos, independe do crime que o estrangei...1457941204602430Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito PenalTemas: Anistia, Graça e IndultoA concessão de anistia a criminoso estrangeiro, mediante critérios pré-estabelecidos, independe do crime que o estrangeiro tenha cometido em seu país de origem.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204466344Direito PenalO crime de apropriação indébita tributária pode ocorrer tanto em operações próprias como em razão de substituição tributária.Questão 457941204477427Direito PenalEm relação à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.Questão 457941204503606Direito PenalAdmite-se a modalidade culposa no crime deQuestão 457941204503968Direito PenalCom base na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da prescrição em matéria penal.Questão 457941204533629Direito PenalJoaquim, com o intuito de fornecer energia elétrica a seu pequeno ponto comercial situado em via pública, efetuou uma ligação clandestina no poste de ...Questão 457941204537889Direito PenalEm relação a Paulo, o prazo prescricional será reduzido à metade.Questão 457941204571426Direito PenalSituação hipotética: Determinado indivíduo autorizou a assunção de obrigação, no último quadrimestre do mandato, mesmo sabendo que não haveria contrap...Questão 457941204587934Direito PenalDiversas pessoas invadiram um prédio de um órgão público, sem avisar previamente às autoridades competentes, para pedir maior investimento em educação...Questão 457941204618411Direito PenalTanto o local onde Caio atirou em João quanto o local onde João morreu podem ser considerados o lugar do crime praticado por Caio.Questão 457941204648445Direito PenalAssinale a opção correta com relação às teorias do direito penal.