Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204602465Uma das diferenças entre taxa e imposto é que na incidência de taxa é obrigatória dependência de atividade estatal.1457941204602465Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasUma das diferenças entre taxa e imposto é que na incidência de taxa é obrigatória dependência de atividade estatal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444141Direito TributárioAssinale a opção correta em relação à não cumulatividade do IBS e da CBS, de acordo com o previsto na Lei Complementar n.º 214/2025.Questão 457941204495903Direito TributárioÉ admitida a dação em pagamento de bens imóveis de interesse do município como forma de extinção do crédito tributário; porém, em caso de evicção do i...Questão 457941204509034Direito TributárioUm exemplo de obrigação tributária principal é o dever de pagar uma multa de trânsito.Questão 457941204511066Direito TributárioTributo é toda prestação pecuniária compulsória.Questão 457941204542839Direito TributárioO fato gerador e a hipótese de incidência do ICMSQuestão 457941204559607Direito TributárioA identificação dos sujeitos passivos na previdência social é feita por meio da matrícula, que pode ser o número do cadastro específico do INSS no cas...Questão 457941204559993Direito TributárioOs estados podem legislar de forma concorrente sobre direito tributário.Questão 457941204574721Direito TributárioA respeito das normas do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a opção correta.Questão 457941204632798Direito TributárioA base de cálculo para fins de retenção de CSLL, PIS/PASEP e COFINS é o valor bruto do serviço prestado, sem qualquer dedução.Questão 457941204633322Direito TributárioCom relação aos impostos estaduais e federais, assinale a opção correta.