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Acerca da ação, do processo e da jurisdição, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta considerando a delimitação de competência dos órgãos jurisdicionais.
No que se refere às causas de suspeição e impedimentos aplicáveis aos juízes, assinale a opção correta.
Em um processo judicial, o autor pleiteou a um dos devedores o pagamento da dívida comum. Em resposta, o réu requereu ao juiz que este determinasse a ...
Acerca de formação de litisconsórcio, conflito de competência e prazo, assinale a opção correta à luz do entendimento dos tribunais superiores.
Caso dois particulares litiguem em demanda que tramite pelo procedimento comum, a intimação do advogado do réu pelo advogado do autor, de acordo com a...
Embora a competência internacional não seja exclusiva, em razão da prevenção, a ação intentada perante tribunal estrangeiro induz litispendência.
Acerca das ações de alimentos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que diz respeito à sentença e à coisa julgada.
Fernando, de quinze anos de idade, com aprovação e apoio de sua mãe, ajuizou ação contra o espólio do suposto pai, objetivando a declaração de paterni...
De acordo com princípio da competência sobre a competência, de origem alemã, todo juiz tem competência para apreciar pelo menos a competência do órgão...