Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204603717Pratica o crime de peculato o funcionário público que, atuando na fiscalização do comércio em geral, se apropria de bem ...1457941204603717Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito PenalTemas: PeculatoPratica o crime de peculato o funcionário público que, atuando na fiscalização do comércio em geral, se apropria de bem móvel de particular apreendido no exercício da fiscalização.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450376Direito PenalConsidere que João, colecionador de armas legalmente autorizado, guardasse, em sua residência, uma arma de fogo de sua propriedade em um armário sem t...Questão 457941204470563Direito PenalAssinale a opção correta a respeito da substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direito, prevista no artigo 43 e seguintes d...Questão 457941204523638Direito PenalA decretação de medida de privação da liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais caracteriza crime de abuso de autoridade, podendo...Questão 457941204525348Direito PenalCom relação à prevenção de delitos no sistema prisional, julgue os itens que se seguem, em conformidade com o disposto nas resoluções pertinentes.A re...Questão 457941204525417Direito PenalConsidere que um visitante tenha tentado entrar no estabelecimento prisional portando, de forma dissimulada, pequena quantidade de cocaína a ser entre...Questão 457941204576723Direito PenalAcerca do trabalho do condenado e da remição, assinale a opção correta segundo a LEP e o entendimento do STJ.Questão 457941204600954Direito PenalConsiderando as teorias que tratam do dolo eventual e da culpa consciente, assinale a opção correta.Questão 457941204607830Direito PenalSe, até antes do início da ação fiscal, José confessar a dívida e efetuar espontaneamente o pagamento integral dos valores devidos, prestando as devid...Questão 457941204625627Direito PenalAssinale a opção correta acerca do delito de estelionato.Questão 457941204648439Direito PenalAcerca dos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.