Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204604382A figura do instituidor, que faz a doação patrimonial; o objeto, consistente em atividades de interesse social; e a ausê...1457941204604382Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CPRMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Entidades FundacionaisA figura do instituidor, que faz a doação patrimonial; o objeto, consistente em atividades de interesse social; e a ausência de fins lucrativos constituem elementos essenciais no conceito de fundação pública.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204474730Direito AdministrativoAs agências setoriais de regulação com especialização técnica foram criadas na década de 1980, visando administrar as influências políticas sobre a re...Questão 457941204476264Direito AdministrativoCom base na Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção em que são apresentados os casos de encerramento de um procedimento licitatório nos quais se deve as...Questão 457941204502027Direito AdministrativoO aporte de bem de uso comum no fundo garantidor de parcerias público-privadas independe de sua desafetação.Questão 457941204522688Direito AdministrativoNa Lei n.o 14.133/2021, são contempladas duas novas modalidades que não estavam disponíveis no texto da lei anterior: o pregão e o diálogo competitivo...Questão 457941204577616Direito AdministrativoNos contratos administrativos, dada a prevalência do interesse público sobre o privado, a administração pública ocupa posição privilegiada em relação ...Questão 457941204587468Direito AdministrativoAcerca do regime jurídico administrativo, julgue os próximos itens.Os atos administrativos praticados pelo Poder Legislativo e pelo Poder Judiciário s...Questão 457941204588746Direito AdministrativoConsiderando as normas relativas a licitações e contratos administrativos, julgue os itens que se seguem.Se, após a assinatura do contrato, for verifi...Questão 457941204603686Direito AdministrativoDado o princípio da formalidade, todo contrato administrativo deve ser escrito, sendo nulo e de nenhum efeito o contrato verbal celebrado com a admini...Questão 457941204620562Direito AdministrativoNa CF, asseguram-se ao servidor público o direito de greve e o direito à livre associação sindical; este é autoaplicável, mas aquele depende de lei es...Questão 457941204991919Direito AdministrativoEm alguns estados e municípios brasileiros foi instituída restrição periódica de trânsito de veículos automotores, popularmente conhecida como rodízio...