Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204604398Praticará crime contra a flora aquele que fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios n...1457941204604398Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CPRMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Praticará crime contra a flora aquele que fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou em qualquer tipo de assentamento humano.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450006Direito AmbientalCom base na legislação ambiental pertinente, julgue os itens que se seguem.A conservação in situ é definida pela legislação brasileira como o manejo d...Questão 457941204486642Direito AmbientalA agenda ambiental na administração pública é uma proposta que requer tanto a participação individual quanto a coletiva.Questão 457941204522250Direito AmbientalAquele que praticar a pesca mediante utilização de técnica não permitida por lei estará sujeito à penalidade de reclusão.Questão 457941204527863Direito AmbientalO estudo de impacto ambiental deve apontar os impactos ambientais negativos do projeto, sendo responsabilidade do autor do projeto, ainda, indicar as ...Questão 457941204542147Direito AmbientalDeterminada empresa pretende instalar uma indústria cloroquímica no estado de Santa Catarina e está ciente de que as atividades dessa indústria gerarã...Questão 457941204543050Direito Ambiental• Víctor é doutor em fauna aquática e pretende trabalhar como consultor em estudos para licenciamentos ambientais.• Uma empresa pretende extrair minér...Questão 457941204546748Direito AmbientalComo a empresa de João revende telefones celulares de uma companhia multinacional, o poder de polícia ambiental só pode ser exercido pelo IBAMA.Questão 457941204607941Direito AmbientalAs ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à flora, e ao controle ambiental são de competência e...Questão 457941204625837Direito AmbientalConsiderando o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), a Lei de Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.º 9.433/1997) ...Questão 457941204659462Direito AmbientalA lei veda a prestação de serviços públicos de saneamento básico por entidade não integrante da administração do titular.