A lei veda a prestação de serviços públicos de saneamento básico por entidade não integrante da administração do titular...

O zoneamento ambiental é um instrumento político e técnico destinado a otimizar a utilização do espaço e as políticas públicas.

A respeito do cadastro ambiental rural (CAR), do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA), assinale ...

São circunstâncias agravantes da pena por crime ambiental o seu cometimento com o fim de se obter vantagem pecuniária e a sua prática aos fins de sema...

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 393/2007, que dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de pet...

O estudo prévio de impacto ambiental

Infere-se que o empreendimento de hotelaria será instalado na zona de amortecimento, que é classificada como área de preservação permanente.

Com relação às APPs, assinale a opção correta.

Se tiver atingido o rio, o produto derramado do caminhão pode ter contaminado a fauna.

Os espécimes apreendidos e encaminhados ao depósito provisório devem ser obrigatoriamente identificados por meio de sistema de marcação.

A prestação de serviço não é considerada regionalizada quando presente apenas um componente dos serviços públicos de saneamento básico, mesmo que a ár...