O registro contábil do empenho de uma despesa orçamentária, assim como o seu cancelamento total ou parcial, sempre envol...

Para ser caracterizada como um passivo de uma entidade do setor público, a extinção de uma obrigação deve envolver uma saída de recursos dessa entidad...

Sob a ótica do sistema patrimonial, a concessão de suprimento de fundos a servidor para despesa de pequeno vulto gera variação patrimonial diminutiva ...

O resultado orçamentário do exercício apurado no balanço orçamentário foi nulo.

Os recursos financeiros de caráter temporário, como as antecipações de receitas, fianças e cauções em dinheiro, integram as receitas orçamentárias na ...

No caso de ajuste das perdas de créditos relativos a impostos e contribuições, deverá ser registrada uma variação patrimonial de natureza devedora.

O plano de contas deve apresentar necessária vinculação entre as classificações orçamentária e patrimonial.

A conta única do Tesouro Nacional, mantida junto ao Banco do Brasil S.A. e gerida pelo BACEN, recebe as disponibilidades financeiras da União.

Caso a entidade opte pelo uso de estrutura de eventos para registros contábeis em sistemas informatizados, ela deve demonstrar o fluxo dos lançamentos...

Em respeito ao princípio da transparência, a contabilidade pública deve evidenciar, na demonstração das variações patrimoniais, as alterações verifica...

Uma das formas de recebimento de dívida ativa é a incorporação de bens, tanto por adjudicação quanto por dação em pagamento. A receita relativa à dívi...