A iniciativa privada deve participar do SUS de forma majoritária.

De acordo com a Lei n.º 14. 289/2022, julgue o item a seguir.É facultada a divulgação, nos serviços de saúde, de informações que permitam a identifica...

Considerando o disposto na Lei n.º 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), julgue os itens a seguir.I A vigilância sanitária é uma das formas de prevenir ...

Os agentes redutores de danos, podem responder judicialmente se flagrados distribuindo insumos em atividade de campo.

Conforme a Lei n.º 11.445/2007, o Plano Nacional de Saneamento Básico

A composição de cada conselho de saúde obedece ao critério da paridade, cabendo o percentual de 25% do total de seus representantes a cada um dos segu...

A Lei n.º 9.836/1999, também conhecida como Lei Arouca, estabelece a atenção à saúde dos povos indígenas brasileiros, em subsistemas de atenção à saúd...

A formação e a capacitação de indígenas como agentes de saúde são uma estratégia que visa favorecer a apropriação, pelos povos indígenas, de conhecime...

A rede privada de saúde pode integrar o Sistema Único de Saúde, de forma complementar, por meio de contrato administrativo ou convênio.

Considerando o disposto na CF, julgue os itens a seguir, a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS).Compete ao SUS a formulação de políticas e a execu...

O setor privado participa do SUS de forma complementar, por meio de contratos e convênios de prestação de serviços ao Estado, quando as unidades públi...