Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204608951Ao aderir à referida convenção, o Brasil reconheceu o direito automático de visitas e inspeções in loco da Comissão Inte...1457941204608951Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direitos HumanosTemas: Comissão Interamericana de Direitos HumanosAo aderir à referida convenção, o Brasil reconheceu o direito automático de visitas e inspeções in loco da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, observado o prévio aviso às autoridades governamentais brasileiras.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449337Direitos HumanosDevido ao princípio da subsidiariedade, para que uma pessoa possa apresentar diretamente à Comissão Americana de Direitos Humanos petição com denúncia...Questão 457941204450840Direitos HumanosOs Estados-partes da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher comprometem-se a garantir que nem o casamento co...Questão 457941204464619Direitos HumanosA DUDH rechaça todas as formas de escravidão, porém é silente quanto ao tráfico de pessoas escravizadas, o que se justifica pelo momento histórico de ...Questão 457941204507229Direitos HumanosDiversamente da Declaração Universal dos Direitos da Criança, que apresenta princípios de natureza moral, sem nenhuma obrigação, representando sugestõ...Questão 457941204527505Direitos HumanosO Decreto n.º 7.053/2009, que tem como objeto a proteção dos direitos da população de rua, não prevê expressamente uma regra que proíba a retirada de ...Questão 457941204545223Direitos HumanosA substituição de “e suprimir” (l.17) por ao suprimir não comprometeria a correção gramatical do período, mas alteraria seu sentido original.Questão 457941204546107Direitos HumanosOs atos internacionais específicos que complementam a Convenção de Palermo incluem o Protocolo Adicional, relativo à prevenção, repressão e punição ao...Questão 457941204598448Direitos HumanosDe acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a irretroatividade da lei penal mais gravosa constitui garantia da pessoa.Questão 457941204653953Direitos HumanosEntre os diversos órgãos especializados que tratam da proteção dos direitos humanos, inclui-se a Corte Internacional de Justiça, órgão das Nações Unid...Questão 457941204670116Direitos HumanosQuilombolas são pessoas que integram comunidades étnicas sem identidade de cor ou raça que remontam ao período colonial brasileiro e, atualmente, reiv...