Em uma sociedade anônima, o acionista é responsável somente pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir.

Em relação ao registro de empresas, gozam de tratamento especial e diferenciado, nos termos da legislação,

Impulsionar a inovação por meio da propriedade industrial pode ser entendido como a missão do INPI.

No que diz respeito às sociedades limitadas, assinale a opção correta com base no Código Civil.

Se, anteriormente ao trespasse, a padaria funcionasse por meio de uma empresa individual de responsabilidade limitada registrada por João Paulo, o res...

Assinale a opção correta quanto às disposições do Código Civil sobre títulos de crédito.

A respeito das sociedades previstas no Código Civil, assinale a opção correta.

No que diz respeito à recuperação judicial, assinale a opção correta.

A aquisição do controle acionário de uma empresa por meio do mercado de ações — takeover bid — somente pode ser feita após a concordância dos acionist...

A ação para responsabilização pessoal de administrador de sociedade falida prescreve no prazo de cinco anos, contados do trânsito em julgado da decisã...

Para Amélia admitir o seu filho como sócio, basta que ela solicite ao registro público de empresas mercantis a transformação do registro de empresária...