Impulsionar a inovação por meio da propriedade industrial pode ser entendido como a missão do INPI.

Acerca da caracterização, inscrição e capacidade do empresário, assinale a opção correta.

Considerando as disposições do Código Civil a respeito do direito da empresa, assinale a opção correta.

É vedado à sociedade anônima criar títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social.

Uma sociedade empresária de pequeno porte (EPP), com receita bruta anual de R$ 540.000, optante pelo Simples Nacional, adquiriu 51% das cotas sociais ...

Nos termos da Lei de Falências, os créditos extraconcursais incluem o(a)

Acerca de protesto de títulos e seus efeitos, de intimação e de responsabilidade civil, assinale a opção correta à luz de julgados do STJ.

Julgue o seguinte item, referente à teoria da empresa.Para Ronald Coase, jurista norte-americano cujo pensamento doutrinário tem sido bastante estudad...

Instituído em 1850, o Regulamento 737 que então definiu os atos de mercancia, embora já tenha sido revogado há muito tempo, ainda é albergado pela dou...

No que tange à disciplina aplicável ao registro de empresas e ao empresário irregular, assinale a opção correta.

Conforme expressa disposição legal, constitui a cédula de crédito industrial uma promessa de pagamento em dinheiro ou dação de bens imóveis, com garan...