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Em relação à sentença e à coisa julgada, assinale a opção correta.
Considera-se mediação a atividade exercida por terceiro imparcial e com poder decisório, que, escolhido ou aceito pelas partes, as auxilia e estimula ...
Compete ao juízo a quo o exame de admissibilidade da apelação, razão por que lhe é facultada a retratação nos casos de improcedência liminar do pedido...
A ausência de legitimado indispensável ao desenvolvimento da relação processual, na hipótese de litisconsórcio necessário simples, torna a sentença de...
Assinale a opção correta, considerando as normas fundamentais do processo civil.
Mesmo na ausência de norma que regulamente a tramitação de determinado processo administrativo, as disposições do Código de Processo Civil não poderão...
Conforme o disposto no CPC, se, antes mesmo de ajuizar a ação, o autor verificar a presença dos requisitos para a desconsideração da personalidade jur...
A respeito de competência, continência, suspensão do processo, prescrição e execução em ações coletivas, assinale a opção correta à luz da jurisprudên...
Juan, de nacionalidade argentina, faleceu em Brasília – DF, deixando dois herdeiros, um residente e domiciliado em Porto Alegre – RS e outro, na Argen...
No caso de cumulação de pedidos de natureza declaratória e condenatória na mesma ação, somente o pedido condenatório estará sujeito aos prazos prescri...
No procedimento comum ordinário, após depositar em cartório o rol de testemunhas, pode o autor substituí-las quando, tendo mudado de residência, não f...