Acerca dos procedimentos e da efetividade da tutela jurisdicional, assinale a opção correta.

Se a ação principal for julgada improcedente, a denunciação da lide será julgada extinta sem resolução do mérito, devendo o denunciante pagar honorári...

Julgue os itens a seguir, relativos ao cumprimento de sentença, ao processo de execução, à ação civil pública e à reclamação.I A arguição de incompetê...

Duas diferentes ações indenizatórias civis foram ajuizadas, pelo procedimento comum, em face da APEX Brasil. Na primeira ação, apesar de intimado, o a...

Letícia iniciou uma ação de cobrança contra Ricardo, seu ex-sócio, na cidade de Belo Horizonte – MG. Inicialmente, a tentativa de citação pelo correio...

Considerando a sistemática dos recursos previstos no Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.

Os elementos essenciais da sentença incluem os fundamentos — que consistem na análise das questões de fato e de direito pelo juiz — e o dispositivo — ...

Serão aceitos embargos de declaração apenas quando houver contradição em acórdão do tribunal, sendo submetidos à deliberação do colegiado competente p...

As despesas processuais decorrentes de diligências e demais atos praticados em um processo devem ser custeadas pela parte que requerer o ato. No entan...

No que concerne às nulidades no processo civil, assinale a opção correta.

Ao julgar antecipadamente uma lide, o juiz apontou, de forma equivocada, a prescrição da pretensão do autor de obter do réu reparação por danos materi...