Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204601206Serão aceitos embargos de declaração apenas quando houver contradição em acórdão do tribunal, sendo submetidos à deliber...1457941204601206Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Embargos DeclaratóriosSerão aceitos embargos de declaração apenas quando houver contradição em acórdão do tribunal, sendo submetidos à deliberação do colegiado competente pelo relator ou pelo redator.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476141Código de Processo Civil (CPC)Uma das principais funções do Ministério Público consiste em promover ações judiciais para defesa de interesses sociais e individuais indisponíveis, u...Questão 457941204509515Código de Processo Civil (CPC)Acerca do incidente de arguição de inconstitucionalidade, previsto no Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.Questão 457941204537207Código de Processo Civil (CPC)Determinada pessoa física propôs ação judicial no âmbito do juizado especial cível, com o valor da causa de quarenta salários-mínimos. A sentença foi ...Questão 457941204537220Código de Processo Civil (CPC)No juizado especial cível, a função de juízo arbitral é exercida porQuestão 457941204539497Código de Processo Civil (CPC)A decisão de mérito, transitada em julgado, poderá ser rescindidaQuestão 457941204567051Código de Processo Civil (CPC)Situação hipotética: Órgão colegiado de um Tribunal Regional Federal negou provimento a recurso de apelação e aplicou tese diversa da proferida pelo S...Questão 457941204574500Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o entendimento do STF e do STJ, a interposição de recursos de embargos de declaração é suficiente para satisfazer o requisito de preques...Questão 457941204574543Código de Processo Civil (CPC)Situação hipotética: Carolina propôs na Circunscrição Judiciária de Brasília ação reivindicatória contra Júlia, domiciliada em Brasília – DF, com a fi...Questão 457941204612516Código de Processo Civil (CPC)O princípio da persuasão racionalQuestão 457941204614712Código de Processo Civil (CPC)Na fixação dos prazos judiciais, o magistrado deve sempre considerar a complexidade da causa e do ato a ser realizado.