Considere que determinada pessoa jurídica pretenda promover uma ação judicial contra o INPI, por não concordar com uma d...

Assinale a opção em que é corretamente indicado item que se insere no conceito de bem material do estabelecimento comercial.

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.36 Os direitos de propri...

Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, sendo a responsabilidade de cada um dos sócios restrita ao valor das respecti...

Julgue o item a seguir, a respeito de fatos históricos relacionados à evolução do direito empresarial.Os títulos de créditos originaram-se, na Idade M...

Os acionistas de uma sociedade anônima têm direito de preferência para subscrição das emissões de debêntures conversíveis em ações, bônus de subscriçã...

No que se refere à disciplina jurídica da escrituração do empresário, assinale a opção correta.

Exatamente porque a atividade rural pode se enquadrar na teoria da empresa, o atual Código Civil facultou àqueles que a exercem a possibilidade de req...

Acerca da sociedade limitada, assinale a opção correta.

Com referência aos direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a opção correta.

O acordo de acionistas cujo prazo for fixado em função de termo ou condição resolutiva somente pode ser denunciado segundo suas estipulações.